Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

TJ ameniza pena em crime hediondo

Locação. Fiança. Prorrogação do contrato. Cláusula que prevê a obrigação até a entrega das chaves. Exoneração do fiador.

Locação. Fiança. Prorrogação do contrato.

O concubinato sob uma perspectiva histórica (período medieval e idade moderna)

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Ação de Depósito

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada